quinta-feira, 3 de outubro de 2013

A Faculdade de Educação da UFRJ expressa seu apoio aos professores do Rio de Janeiro



    NOTA DE REPÚDIO ÀS AÇÕES TRUCULENTAS DO ESTADO E PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO CONTRA DOCENTES DA REDE PÚBLICA
    Nós, docentes da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro, por meio desta, tornamos pública nossa indignação em relação aos atos de covardia, autoritarismo e completo desrespeito à dignidade profissional e humana cometidos pelo governo do estado do Rio de Janeiro e pela prefeitura da cidade do Rio de Janeiro, com destaque ao ocorrido na virada do dia 28 para 29 de setembro. Nesta noite, policiais militares atacaram de maneira truculenta um grupo de profissionais da educação municipal que estava na Câmara dos Vereadores da capital fluminense.
    Vale lembrar que professoras e professores ocuparam a Câmara para impedir o sucesso de uma manobra do prefeito que insiste em aprovar, junto aos vereadores, um plano de cargos e salários que submete a categoria a condições indignas de remuneração – situação que o mesmo prefeito havia se comprometido a reverter, segundo negociações com a categoria no último mês.
    Entendemos que os atos de agressão gratuita cometidos pela corporação policial são a expressão da forma como as duas esferas (estadual e municipal) tratam seus profissionais. Mais ainda, eles refletem de maneira clara o valor que os governantes Sergio Cabral e Eduardo Paes atribuem ao campo da educação, em especial aos docentes de ambas as redes.
    Por tudo isso e pela legitimidade da luta desses profissionais, em greve há mais de um mês, nós somos solidários a cada docente ferido, preso e ameaçado naquela noite. Cada ato truculento ordenado pelo governo do estado significa um ataque à educação. Cada manobra orientada pelo governo municipal representa um golpe contra a rede pública de ensino.
    Como profissionais da Universidade Federal do Rio de Janeiro empenhados na formação de professores pedimos a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 442/2013 e a abertura de debates com a categoria.
    Subscrevem esta nota de repúdio em 30 de setembro de 2013.
    Alessandra Nicodemos
    Aline Veríssimo Monteiro
    Amilcar Pereira
    Ana Angelita Rocha
    Ana Maria Monteiro
    Ana Paula Moura
    Anabelle Considera
    Angela Medeiros Santi
    Anita Handfas
    Andrea Penteado
    Carlos Frederico Loureiro
    Cláudia Piccinini
    Diva Conde
    Enio Serra
    Elaine Constant
    Filipe Ceppas
    Lígia Karam
    Marcos Antonio Carneiro da Silva 
    Jacqueline Girão
    Jorge Ricardo Gonçalves
    Julia Polessa
    Jussara Marques
    Paolo Vittoria
    Roberto Leher
    Roberto Marques
    Rosa Neves
    Sandra Cordeiro de Melo
    Silvina Julia Fernández
    Vania Motta
    Wilson Cardoso

    sexta-feira, 5 de julho de 2013

    Universidades param no dia 11/07/2013

    O dia 11 de julho será marcado pelo Dia Nacional de Lutas com Greves e Mobilizações, com atividades conjuntas previstas em todo o país, organizadas pelas oito centrais sindicais brasileiras CSP-Conlutas, CUT, UGT, Força Sindical, CGTB, CTB, CSB e NCST, além de participação do MST, o Dieese e outros setores articulados no âmbito do Espaço de Unidade de Ação. A data foi definida em reunião realizada na última terça-feira (25), que discutiu o processo de lutas que toma conta do país.

    O Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (SPF) atendeu ao chamado das centrais e também integra a mobilização. O ANDES-SN orienta as seções sindicais a discutir em suas instâncias e deliberar a paralisação na data apontada pelas centrais.
    "Como parte deste processo de valorização da luta coletiva como instrumento de conquista e transformação social, o ANDES-SN, através das suas Seções Sindicais e em unidade com os demais setores, orienta a participação nas manifestações que estão ocorrendo, bem como a realização de paralisações no dia 11 de julho que foi definido como Dia Nacional de Lutas. Essa estratégia é importante para fortalecer a presença da classe trabalhadora organizada nas ruas", afirma a presidente do ANDES-SN, Marinalva Oliveira.
    Além da paralisação do dia 11 de julho, as centrais também indicaram os eixos que compõem o pleito unificado das mais diversas categorias da classe trabalhadora: a redução das tarifas e melhoria da qualidade dos transportes públicos; o aumento nos investimentos da saúde pública; posição contrária ao Projeto de Lei 4330/2004, que trata sobre terceirização de mão de obra; pelo fim dos leilões de petróleo; pelo fim do fator previdenciário e valorização das aposentadorias; pela redução da jornada de trabalho; e a Reforma Agrária.
    Para o coordenador da CSP-Conlutas, Zé Maria, o contexto permite a construção da paralisação proposta pelas centrais e reflete o processo de mobilização que acontece no país. "Foi uma decisão importante, que fortalece a presença da classe trabalhadora organizada nesses atos", avaliou.
    Antes mesmo da definição de 11 de julho como Dia Nacional de Lutas, o ANDES-SN já havia enviado uma recomendação às Seções Sindicais para intensificar a luta por direitos sociais, que marca toda a trajetória do Sindicato Nacional, e convocar assembleias para avaliar a possibilidade de paralisação conjunta de todos os setores da educação e dos servidores públicos nos dias convocados para os atos, além da integração às manifestações e a articulações com as entidades locais.
    "A conjuntura do Brasil atual traz à tona uma sequência de manifestações populares por todo o país. Essa explosão social vinha sendo gestada há tempos, culminando recentemente nos movimentos organizados pelo 'Passe Livre', denotando profunda repulsa às ações políticas corruptas, ao cinismo da classe política, ao desrespeito dos governos em relação aos serviços públicos e à arrogância da exploração dos setores dominantes e do capital", diz o documento (confira).
    A circular ressaltou ainda que todos sabem o que esse movimento representa e é possível antever a extensão do seu alcance. "Nesse sentido, devemos fortalecer esse processo e, para tanto, encaminhamos à consideração das seções sindicais do ANDES-SN a discussão sobre a necessidade de estabelecer interfaces bem como formas de intervenção com esse movimento social dinâmico, de acordo com orientações de nossas instâncias de base".
    Reunião do Fórum dos SPF
    O 2º secretário do ANDES-SN, Paulo Rizzo, participou da reunião do Fórum dos SPF realizada também na última terça-feira (25), ocasião em que o Fórum decidiu integrar as atividades do dia 11 de julho. "Depois de muito tempo com reuniões pequenas conseguimos ter uma reunião bem representativa do Fórum dos SPF. Isso sem dúvida tem a ver com as mobilizações que estão ocorrendo em todo o país, até porque as entidades que compõe este espaço estão participando das manifestações através de seus representantes locais", avaliou.
    As entidades nacionais dos SPF orientarão também os servidores públicos federais a continuarem participando de todas as manifestações, defendendo os eixos unificados do Fórum, com destaque para a luta contra o PL 92, contra a Ebserh e a Funpresp. "As entidades defendem recursos públicos para a saúde pública e educação pública, o que vai ao encontro das reinvindicações da população nas ruas e contra as propostas do governo, que pretende reforçar a destinação de verba pública para o setor privado, por meio de austeridade fiscal", completou o 2º secretário do ANDES-SN.
    Para Paulo Rizzo se faz urgente cessar a entrega do patrimônio do país, para aplicação efetiva de recursos em políticas públicas. "É preciso acabar com os leilões das reservas de petróleo, com a desculpa de que parte dos recursos será usada para saúde e educação, e também reverter todo tipo privatização", ressaltou.
    Fonte: ANDES-SN

    sexta-feira, 21 de junho de 2013

    Manifestação em Rio Grande/RS

    Divulgamos, aqui neste espaço, o vídeo/documentário que Wagner Passo fez durante a manifestação realizada em Rio Grande/RS, no dia 20/06/2013.

    Segue o link:

    http://www.youtube.com/watch?v=tA_froyG53g

    Assistam e esperamos um retorno.

    Abraços

    domingo, 12 de maio de 2013

    Artigo no Jornal Agora

    O artigo - Alerta: E se fosse em Rio Grande? - escrito por pesquisadores do Observatório dos Conflitos foi publicado no dia 07/05/2013 no Jornal Agora, neste é feito uma discussão sobre os riscos oriundos dos tanques de amônia e granéis químicos e petrolíferos.

    Leu? Não leu? Acesse o link:
    http://www.jornalagora.com.br/site/content/noticias/detalhe.php?e=5&n=43062

    Esperamos sua contribuição.

    Abraços

    sexta-feira, 3 de maio de 2013

    CARTA ABERTA DA APEDEMA E DO MOGDEMA SOBRE A OPERAÇÃO “CONCUTARE”


    CARTA ABERTA DA APEDEMA  E DO MOGDEMA SOBRE A OPERAÇÃO “CONCUTARE” 
     
    A Assembleia Permanente de Entidade em Defesa do Meio Ambiente  do Rio Grande do Sul – Apedema/RS e o Movimento Gaúcho em Defesa do Meio Ambiente - Mogdema vêm a público manifestar seu apoio à Operação “Concutare” realizada pela Polícia Federal no último dia 29 de abril,  que teve como objetivo reprimir crimes ambientais, contra a administração pública e lavagem de dinheiro, envolvendo as licenças ambientais. Tais fatos, amentavelmente, parecem se tornar rotina no âmbito Municipal e Estadual do Rio Grande do Sul.
    Há anos as entidades ambientalistas sistematicamente denunciam os crescentes atropelos e irregularidades nos licenciamento de atividades econômicas no estado do Rio Grande do Sul e em outros municípios. Entre elas estão, principalmente, aquelas que envolvem os setores de mineração, silvicultura e celulose, barragens, agrotóxicos, e grandes empreendimentos imobiliários em Porto Alegre e no litoral do Estado, confirmadas nos esquemas desbaratados pela Policia Federal.
    Em abril de 2012, diante de forte crise decorrente das denúncias oriundas de funcionários da SEMA quanto às precárias condições de trabalho e após ocorrência de incêndio na sede da FEPAM, a Apedema encaminhou o documento denominado “Caos e Crise Ambiental do RS?” ao governo do Estado. Na ocasião, os ambientalistas protocolaram pedidos para uma audiência pessoal com o governador, até o momento não atendida. Entre os pleitos estavam, justamente, a “reavaliação e correção de atos administrativos irregulares (licenças ambientais ilegais) emitidos no período entre 2007 e 2010 e punição disciplinar aos agentes públicos responsáveis”.
    Sem surpresa, as irregularidades não só continuaram como, ao que tudo indica, se acentuaram.
    Depoimentos de funcionários das secretarias de meio ambiente, envolvidas na ação da Polícia Federal, confirmam que a partidarização e o tráfico de influências, ligados ao grande poder econômico, provocaram a subversão do processo de licenciamento, o enfraquecimento da gestão ambiental e maior degradação do meio ambiente para a maioria dos gaúchos e porto-alegrenses.
    Denunciamos o consequente sucateamento dos órgãos ambientais do RS, diante da ausência de preocupação governamental no resgate necessário da estrutura profundamente precarizada, e da carreira dos técnicos que avaliam os pedidos de licenças ambientais nestes órgãos. Tal função deveria ser preenchida mediante concursos públicos, afastando-se definitivamente aqueles envolvidos com irregularidades. O desvirtuamento da função pública dos órgãos ambientais se dá, neste sentido, pelo preenchimento de inúmeros “cargos de confiança”, utilizados conforme os interesses ou favorecimentos políticos partidários e econômicos dos gestores dos respectivos órgãos. s Secretarias de Estado passaram a pertencer a partidos políticos de apoio eleitoral, mas não necessariamente a pessoas competentes.
    A grande evasão de postos de trabalho nos órgãos da área ambiental é uma realidade provocada pelos baixos salários e/ou pela frustração diante da impossibilidade de se exercer um trabalho técnico digno da carreira, sem sofrer as recorrentes pressões políticas, ou mesmo assédio moral já denunciado, tudo para “acelerar as licenças”.
    O descaso, desrespeito e rebaixamento da Secretaria de Meio Ambiente e suas ações no RS são evidentes em vários aspectos. r exemplo, nos últimos 10 anos sua titularidade já passou por 13 gestores e, como agravante, tais elementos, em sua maioria, foram políticos ou ex-parlamentares que não conseguiram vitórias nas eleições anteriores a esta posse. Tal situação consagrou o critério meramente político-partidário de escolha, sem o exigido e mínimo conhecimento técnico, ou envolvimento com o papel estratégico da pasta ambiental. Também no município de Porto Alegre ocorre fato semelhante, com a posse de políticos sem nenhum vínculo com o Meio Ambiente.
    As entidades e o movimento ambientalista do Estado têm clareza, ademais, que o grande esquema de irregularidades constatado e a maior fragilização dos órgãos ambientais, infelizmente, correspondem a um processo deliberado que deve ser combatido urgentemente pela sociedade.  Tal processo, associado a um circulo vicioso de tráfico de influências, liga-se a um  modelo perverso e falsamente nominado de "econômico", mas que vem gerando insustentabilidade ambiental, desemprego, riscos à população e, como a própria Polícia Federal investiga, enriquecimento ilícito.
    Diante das investigações decorrentes da Operação “Concutare”, fica óbvio que estão sob suspeição os  processos de licenciamentos ambientais emitidos pela SEMA/FEPAM e pela SMAM nos últimos anos, principalmente aqueles arrolados pela Operação.
    Assim sendo, o movimento ambientalista do RS e a sociedade gaúcha exigem:
    -  Realização de uma profunda devassa no esquema de corrupção nos órgãos ambientais que deve envolver outras ramificações a nível de Estado, Municípios e grandes interesses privados, disponibilizando também um telefone 0800 para as denúncias do público para auxílio nas investigações;
    - Publicização de todos os atos irregulares cometidos, com punição exemplar aos culpados tanto no âmbito de Estado como aquele privado e reparação de danos ambientais provocados pelo esquema de fraude nas licenças ambientais;
    -  Revisão urgente e fim ao critério político-partidário para as nomeações de secretários de Meio Ambiente, adotando-se critérios que incluam o envolvimento anterior do gestor com as políticas públicas na área;
     
    - Reestruturação dos órgãos, com a redução drástica do número de CCs  nos órgãos ambientais do RS e municípios, como o de Porto Alegre, e fortalecimento da carreira de Estado, por meio de concursos na área ambiental, com técnicos em número suficiente para a tarefa de gestão ambiental e não somente a de licenciamento ou de balcões de licenciamento.
     
    - Imediata retomada, agilização e aprofundamento de investigações de processos sobre este tema, presentes tanto no Ministério Público Estadual e Federal, quanto na Polícia Civil.
     
    Criação imediata de uma comissão mista capitaneada pelos Ministérios Público Estadual e Federal juntamente com representantes do Legislativo, Executivo, Apedema para num prazo de 30 dias construir uma nova proposta de gestão para SEMA e SMAM.
     
    Porto Alegre, 30 de abril de 2013
     
    APEDEMA                      MOGDEMA  
     

    segunda-feira, 29 de abril de 2013

    Polícia Federal prende Secretário Meio Ambiente do RS e outros

    Nesta segunda-feira (29/04) a Polícia Federal cumpriu 29 nove mandatos de prisão nos Estados do RS e SC por fraude em licenciamentos ambientais. 

    Quer saber mais? Acesse:

    Você considera isto uma novidade? Participe e deixe sua opinião.

    quinta-feira, 25 de abril de 2013

    Carta de Belo Horizonte

    Já publicamos aqui a Carta de Belo Horizonte que foi assinada pelo Observatório dos Conflitos do Extremo Sul do Brasil e pelos pesquisadores Carlos RS Machado e Caio Floriano dos Santos.

    Para tanto, disponibilizamos o link onde podem ter acesso a carta:

    https://www.ufmg.br/online/arquivos/anexos/CARTA_DE_BELO%2BHORIZONTE_Itamar_avaliar.pdf

    sábado, 20 de abril de 2013

    Xenofobia em Rio Grande

    Este foi o tema do Programa OUTRAS PALAVRAS da FURG TV no qual o Observatório dos Conflitos do Extremo Sul do Brasil participou.

    Quer entender? Participar? Opinar? Acesse o link e assista o programa (Bloco 1 e Bloco 2):
    http://www.youtube.com/watch?v=zokaFH-qphY
    http://www.youtube.com/watch?v=Gy3uI-j-aH4

    Esperamos sua participação.

    terça-feira, 16 de abril de 2013

    PRAIA BRAVA: ESPELHO DA ZONA COSTEIRA BRASILEIRA

    Texto produzido pelo pesquisador Caio Floriano dos Santos, do Observatório dos Conflitos, sobre os conflitos ambientais da Praia Brava (Itajaí/SC).
    Publicado pelo Movimento - Não Deixe o Encanto do Morcego Acabar no facebook:
    http://www.facebook.com/pages/N%C3%A3o-deixe-o-Encanto-Do-Morcego-acabar/300459860083314?fref=ts


    PRAIA BRAVA: ESPELHO DA ZONA COSTEIRA BRASILEIRA 

    Os empreendimentos imobiliários que se proliferam na Praia Brava nos faz questionar e refletir sobre diversos pontos, mas gostaria de levantar e suscitar alguns para o debate. Mas, antes gostaria de deixar claro que os conflitos ambientais por causa desta localidade (ecossistema) apontam claramente a insustentabilidade do projeto de “desenvolvimento” levado à frente pelos poderes político e econômico.
     
    Esta insustentabilidade aponta também para um cenário claro e latente de injustiça ambiental, onde em virtude de “uns poucos” é imputado um impacto negativo a grande maioria, mesmo que para isso se utilizem de argumentos como “desenvolvimento para todos”, “desenvolvimento sustentável”, “sustentabilidade”, “geração de emprego e renda” e outros, que sabemos que possuem o objetivo apenas de mascarar a realidade que é de lucro para poucos.
     
    Esta prática não é exclusividade de Itajaí e da Praia Brava, mas deve ser combatida e denunciada, por tanto é importante que possamos entender todo processo por trás desta mudança de paisagem que viemos assistindo nos últimos 20 anos (acelerado nos últimos 10), vinculado a “flexibilização” contínua da nossa legislação urbana, processo que se assemelha ao que acontece nacionalmente com a legislação ambiental, uma vez que estas são vistas como entraves ao “desenvolvimento” (este tipo, que definiríamos como crescimento).
     
    O mesmo “erro” foi cometido em duas gestões da prefeitura diferentes por tentarem realizar a elaboração do zoneamento do município de Itajaí (Plano Diretor) sem participação popular, mas, enquanto isto, assistimos o patrimônio natural, bem como as relações socioculturais que se criaram com o mesmo, serem destruídos. Portanto, cabe nos questionar se este jogo realizado não tem beneficiado sobremaneira apenas um setor, que na falta de regras claras constituídas de forma participativa e transparente, acabam por levar seus projetos a cabo.
     
    Se a Praia Brava quer refletir o que está acontecendo no restante da zona costeira brasileira, cabe a nós denunciar e lutar contra. Então, vamos à luta!

    quinta-feira, 4 de abril de 2013

    Observatório de conflitos urbanos na cidade do Rio de Janeiro

    Recomendamos a todos que tenham curiosidades de conhecer um pouco mais sobre da onde surge a ideia e fundamentação para criação do Observatório dos Conflitos do Extremo Sul do Brasil, que conheçam o trabalho desenvolvido na cidade do Rio de Janeiro.

    Acessem os endereços:
    http://www.observaconflitosrio.ippur.ufrj.br/
    http://www.observaconflitos.ippur.ufrj.br/novo/texto.asp?ct=Apresenta%E7%E3o

    terça-feira, 19 de março de 2013

    Polo Naval em discussão

    Participação do Observatório dos Conflitos do Extremo Sul do Brasil no programa FM Café da TV FURG, no dia 18/03/2013. Contando também com a presença do Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos  - Benito Gonçalves.
     
    Um debate interessante para uma reflexão sobre o "mar de oportunidades" gerados pelo Polo Naval de Rio Grande. Vale conferir.
     
     
    Estamos aberto para o debate!

    terça-feira, 5 de março de 2013

    Observatório na Rádio

    O Observatório dos Conflitos do Extremo Sul do Brasil em parceria com o Programa Paralelo 30, promovido pela APTAFURG, começou a ter um programa por mês na FURG FM. Estaremos presentes no programa toda primeira segunda-feira de cada mês das 11 às 12 horas.

    Nesse mês também estaremos presentes também no dia 15/03 das 11 às 12 horas, para debatermos o Polo Naval.

    Escutem e deixem suas impressões por aqui.

    terça-feira, 5 de fevereiro de 2013

    Cartum e Conflitos

    Amanhã (06/02/2013) às 15 horas no Campus Carreiro acontecerá um bate-papo com o Cartunista Carlos Latuff sobre " Cartum e Conflitos".

    Onde? Campus Carreiro - Bloco 4 - Sala 4110;
    Quando? 06/02/2013 - Quarta-feira;
    Horário? 15 horas;

    Este evento está sendo organizado pelo Observatório dos Conflitos do Extremo Sul do Brasil.

    Participe!!